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Tax Free na Europa – O que é e como pedir o reembolso dos impostos

Tax free na Europa

Se você está de viagem marcada para o velho continente, precisa conhecer o sistema de Tax Free Europa, através do qual é possível obter o reembolso de até 25% do preço dos produtos adquiridos!

Uma maravilha, não é mesmo? E neste post você vai descobrir o que é e como funciona o reembolso dos impostos do Tax Free através do passo a passo completo que elaboramos para facilitar o seu processo 🙂

E antes de começar com as dicas práticas, quero te dizer que escrevo este post na qualidade de consumidora, já que diversas vezes já utilizei o serviço Tax Free, e também de profissional que atua na área de compliance tributária da marca H&M e que lida diariamente com os regulamentos acerca do tema e com a empresa facilitadora do reembolso Global Blue. Vamos lá?

LEIA TAMBÉM: Passo a passo cheio de dicas sobre como organizar uma viagem para Europa

 

QUAL O BENEFÍCIO DO TAX FREE PARA VOCÊ?

 

Sabemos que é inevitável fazer umas comprinhas durante uma viagem para Europa, especialmente pelos preços super atrativos de marcas queridas dos viajantes, como por exemplo a H&M, Zara, Mango entre outras.

E nestas compras, as empresas vendedoras recolhem os impostos sobre consumo da mesma forma que fazem nas as compras efetuadas pelos residentes da União Européia.

Estes impostos variam entre 18 a 25% do preço do produto e a boa notícia para você, que está apenas de passagem na Europa, é que tem direito a pedir o reembolso destes valores na sua volta para casa e receber o valor relativo aos impostos em dinheiro ou como reembolso no seu cartão de crédito.

E a seguir, você vai encontrar as dicas práticas para resgatar os valores referentes aos impostos pagos nas compras feitas na Europa. Mas, antes algumas considerações nerdísticas para o seu conhecimento geral!

 

O QUE É O IVA-VAT? E POR QUE VOCÊ TEM DIREITO AO REEMBOLSO?

 

O imposto ao qual terá direito de reembolso é o IVA, ou Imposto sobre o Valor Acrescentado, também conhecido como VAT na Europa, o qual incide sobre o preço de venda dos produtos e serviços na Europa.

Este imposto tem alíquotas diferente para os diversos países, mas em regra varia entre 18 a 25% do preço do produto ou serviço adquirido na Europa.

Assim como a maioria dos outros impostos, o VAT tem como objetivo arrecadar renda para o Estado e desta forma beneficiar os países e seus cidadãos. E se você não residir na Europa e estiver apenas viajando por lá, não irá usufruir destes benefícios sociais e sendo assim não deve arcar com o custo do VAT.

Sendo assim, o Tax-Free é uma concessão por parte da União Européia que objetiva devolver os valores do imposto para os turistas que compram na Europa e levam os produtos para o seu país de residência.

É, em suma, uma questão de justiça tributária e também um grande atrativo para o consumo dos turistas, já que os Estados Unidos, por exemplo, não oferece determinada isenção.

LEIA TAMBÉM: Confira todos os destinos de viagem do blog utilizando nosso revolucionário mapa interativo!

 

QUEM PODE PEDIR O REEMBOLSO DO VAT?

 

Qualquer pessoa não residente na Europa que leve os produtos para o seu país de origem pode pedir o reembolso do IVA ou VAT na sua saída da Europa no prazo de 90 dias da data da compra.

No entanto, saiba que nem todas as lojas que estão cadastradas no sistema Tax Free e sendo assim, você precisa perguntar antes e se certificar que poderá conseguir o reembolso.

Se quiser programar as suas compras antes de viajar pode pesquisar as lojas que oferecem o reembolso Tax Free clicando aqui.

Geralmente, as lojas que dispõem do serviço têm um selo afixado nas vitrines para facilitar a identificação.

A boa notícia é que a Primark, a H&M e outras lojas populares entre os brasileiros na Europa oferecem o formulário Tax Free para compras acima do valor mínimo estipulado por país – geralmente 50 Euros, mas mais informações podem ser encontradas a seguir:

Portugal: mínimo de €61.5 por compra

Espanhanão há valor mínimo por compra

Itália: mínimo de €154.95 de gastos no país

França: mínimo de €175.01 de gastos no país

Reino Unido: mínimo de £30 por compra

 

O QUE É NECESSÁRIO PARA SOLICITAR O FORMULÁRIO TAX FREE?

 

Para solicitar o reembolso do VAT, você precisa pedir o formulário Tax Free na loja em que fizer compras no momento do check-out.

Sendo assim, quando que for atendido no caixa, informe ao vendedor que precisa do formulário Tax Free e exija a sua nota fiscal. Algumas lojas oferecem este serviço no caixa e outras em stands específicos para esse propósito.

É necessário apresentar o passaporte para obter o formulário, portanto, certifique-se de levar o documento no dia que for fazer as compras.

E não se esqueça de solicitar a assinatura do representante da loja no formulário Tax Free, caso contrário ele não terá validade!

Depois, e só guardar o formulário e a nota fiscal para apresentar no posto de reembolso, seja no aeroporto, porto ou fronteira.

Observe que, teoricamente, o reembolso só deve ser efetuado para produtos novos e etiqueta afixada. Mas, a verdade é que quase nunca conferem os itens e nunca tive que apresentar as etiquetas.

 

QUAIS SÃO AS COMPRAS QUE PODEM GARANTIR O REEMBOLSO DE IVA-VAT?

 

Tax Free na Europa

A isenção e, portanto, o reembolso, só se aplica para compra de bens que serão posteriormente exportados.

Sendo assim, o reembolso não pode ser pedido para serviços como alimentação, hotéis, aluguel de carros e etc, mas tão somente para os produtos que podem ser levados com o viajante para fora da União Européia.

É importante lembrar que os produtos não podem ter sido comprados há mais de três meses da saída do viajante. Ou seja, se você vai fazer intercâmbio na Europa e pretende conseguir o reembolso Tax Free precisa guardar os formulários de 3 meses antes da partida, pois mais que isso não funciona.

Cada país tem um limite minímo de gasto por compra para conseguir se enquadrar na política de reembolso Tax free, portanto, fique atento e pergunte nas lojas sobre o mínimo que precisa gastar.

É bom saber destes limites, pois se for o caso, pode condensar todas as compras em um só lugar em um só momento ao invés de distribuir as compras e não conseguir o reembolso no final.

 

PASSO A PASSO PRÁTICO PARA O SOLICITAR O REEMBOLSO

 

1 – No aeroporto do seu último destino na Europa, antes de embarcar para o Brasil, faça check-in do voo e depois apresente o formulário junto com as notas fiscais e passaporte ao agente de alfândega. Mantenha as compras em uma mala de mão, pois pode ser exigido que você demonstre que está levando tudo aquilo que comprou.

2 – Depois de ter a sua documentação aprovada e carimbada pela alfândega, vá até o posto de reembolsos, que geralmente estão localizados nos terminais internacionais

A Global Blue é a operadora mais conhecida e foi a única que já utilizei. Mas, existem outras empresas que fazem o serviço de reembolso, como a Premier Tax Free por exemplo.

Indico muito o serviço da Global Blue, especialmente por que estão presentes na maioria dos aeroportos europeus e oferecem um serviço prático e profissional aos viajantes.

Veja aqui onde estão localizados os stands da Global Blue nos aeroportos e anote essa informação para tornar mais ágil e prático o processo de reembolso.

3 – Vá até o stand de reembolso na área dos terminais internacionais e apresente os documentos (formulário Tax Free + Notas Fiscais do Produto + Passaporte devidamente aprovados pelo fiscal da alfândega) e tenha acesso os produtos que terão o imposto reembolsado.

Você pode escolher entre receber o reembolso do Tax Free em dinheiro ou por cartão de crédito. Eu sempre escolho dinheiro, para guardar para as próximas viagens!

Para fazer este processo com tranquilidade, chegue no aeroporto com antecedência, para evitar imprevistos.

Nas duas vezes que utilizei o serviço o processo foi MUITO rápido, mas muita gente se queixa da demora para receber o Tax Free e portanto, é melhor assegurar a antecedência para não perder o voo.

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NOVIDADE NO PEDIDO DE REEMBOLSO DO IVA-VAT

 

Em alguns shoppings ou centros comerciais, há stands da Global Blue onde você pode fazer todo o procedimento de pedido de reembolso.

Assim, você já pode pedir e ganhar o reembolso no seu cartão de crédito antes da sua volta, precisando apenas validar os documentos no posto alfandegário no aeroporto de saída e depositar o formulário em uma das caixinhas dispostas nos aeroportos de maior circulação.

De forma resumida, você pode dar início ao procedimento de reembolso em um destes stands para evitar filas no aeroporto. Mas, no aeroporto do seu voo de volta para o Brasil, deve validar os documentos pela alfândega e deposita-los em uma das caixinhas especiais da Global Blue antes de embarcar.

O detalhe importante neste caso é que você deve depositar os documentos até 21 dias depois de solicitar o reembolso, caso contrário a Global Blue vai cobrar o valor no seu cartão de crédito acrescido de 15% de multa.

 

DÚVIDAS COMUNS SOBRE TAX FREE NA EUROPA

 

Quanto vou receber de reembolso do IVA? Você pode calcular o valor do reembolso de IVA no site da Global Blue clicando aqui.

Vou viajar para diversos países. Posso receber reembolso? Sim, você pode fazer compras em diversos países e receber o reembolso no seu último destino, quando estiver saindo da União Européia. O que você precisa fazer é ter em mãos os formulários Tax Free de todas as suas compras devidamente autorizado pela alfândega, as notas fiscais e o passaporte.

Quanto tempo antes chegar no aeroporto para pedir reembolso Tax Free? O pedido de reembolso pode ser muito rápido, como foi nas duas vezes que solicitei o Tax Free, mas muitas pessoas relatam ter demorado muito nas filas.

Se não quiser ter problemas, se programe para chegar pelo menos duas horas antes do que chegaria se não fosse pedir o Tax Free.

Arquivado em: Dicas de viagem, Europa
 

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Lara Nogueira

Sobre Lara Nogueira

No blog, Lara une a sua paixão por viajar com a de escrever. Seus relatos têm o objetivo de fazer os leitores viajarem (antes mesmo de sair de casa) através de um estilo único de narração que invoca os sentimentos e sentidos, combinada com dicas úteis e imagens dos destinos que visita.

Sua curiosidade e fascinação pelo novo fazem com que esteja sempre em busca de experiências únicas. Não é a toa que deixou a calorosa Bahia para chamar Estocolmo na Suécia de lar!

Comentários

  1. AvatarBernardo Lajus diz

    Meninas, parabéns pelo site. Estou programando uma viagem a Paris e estou utilizando muito as informações para formular o meu roteiro.
    Eu e minha namorada sairemos de Florianópolis, chegaremos a Londres, de lá pegaremos o Euro Trem e chegaremos em Paris. Ficaremos cinco dias na cidade luz e retornaremos a Londres, onde ficaremos dois dias para depois voltarmos a Floripa.
    Minha pergunta é: como faço para pegar o Tax Free, já que não irei de avião para Paris e meu último país na Europa não faz parte da União Européia? Obrigado e parabéns mais uma vez, o site é show!

  2. AvatarMona diz

    Oi Lara,

    Muito esclarecedor o seu post! Mas eu tenho uma mega duvida.
    Vou para França, mas meu voo de volta é de Genebra (Suiça esta fora da união europeia).
    Nesse caso como faria para receber o carimbo da alfandega?
    Vou de Chamonix para Genebra de ônibus e não terei muito tempo em Paaris para ir para o Charles de Gaulle.

    To preocupada.

  3. AvatarJosane diz

    eu tenho que voltar o país de origem (Brasil) para ter direito a receber? E se eu for para um país em outro continente como África ou Ásia, não vale?

  4. AvatarThaís diz

    Tenho uma dúvida quanto reembolso do IVA: feito todo o procedimento na saída da Europa, quando chegar no Brasil, preciso declarar alguma coisa também? Pois existe a cota de $ 500,00 por pessoa, e caso seja necessário declarar na chegada no Brasil também, deve-se ter cuidado para não ultrapassar a cota, e ter que pagar imposto aqui daí. Fiquei com essa dúvida, alguém saberia esclarecer?

    • Lara NogueiraLara Nogueira diz

      Olá Thaís,

      A obrigação tributária independe do pedido de reembolso do IVA e é aplicável às compras que excedam a cota de $500. Até onde sei, não existe comunicação entre as autoridades tributárias da Europa e Brasil em relação ao pedido de reembolso do IVA. Confira mais informações aqui: https://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/janeiro/receita-federal-reforca-algumas-dicas-importantes-para-viajantes

      No entanto, fique atenta aos produtos que não são computados na cota, como por exemplo livros, bens de uso pessoal e bens nacionais ou nacionalizados. Nos bens de uso pessoal estão inclusos um relógio de pulso usado, óculos, roupas, calçados, produtos de beleza e higiêne.

      Uma câmera fotográfica e um celular também estão isentos de tributo, desde que seja comprovada a compra destes para uso pessoal. Não são isentos de tributos filmadoras e notebooks.

      Abs e boa viagem!

  5. AvatarVanezia diz

    Bom dia! Ótimo post! Parabéns e obrigada!

    Mas tenho uma dúvida…

    Fui a Europa, fiz algumas compras… mas por alguns contratempos não consegui passar no Stand do Taxi free no aeroporto quando estava vindo embora.
    Estou com todas as notas comigo. Existe algum trâmite que possa ser seguido nesta situação, para alcançar o reembolso?

    Aguardo o retorno.

    Atenciosamente,

  6. AvatarFabio diz

    Farei compra em Madrid mas vou voltar por Portugal pegando meu voo em Lisboa e gostaria de saber se recebo o IVA do mesmo jeito ja que cheguei por um pais e irei embora de outro comprei na Espanha e pedirei o reembolso em Portugal ?
    Ouvi alguns casos q se recusaram a fazer o reembolso so pq nao foi feita a compra no pais de embarque retornando ao Brasil

  7. AvatarSamantha diz

    Gostaria de saber qual passaporte devo apresentar quando fizer o pedido de restituição, considerando que possuo passaporte português e brasileiro?Tb queria saber em qual aeroporto faço isso, considerando que sairei de Londres mas com conexão em Lisboa antes de seguir para o Brasil

    • Lara NogueiraLara Nogueira diz

      Olá Samantha,

      Você deve apresentar o passaporte brasileiro, já que cidadãos europeus não têm direito à restituição do VAT na saída da União Européia.

      A melhor ideia é fazer o resgate em Londres!

      Abs e boa viagem

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